Como todos sabemos a carga tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 uma das mais altas do mundo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), no primeiro trimestre desse ano, j\u00e1 pagamos mais de R$ 632 bilh\u00f5es em impostos. No ano passado, o volume de tributos transferidos do bolso dos contribuintes aos cofres do governo federal foi superior a R$ 2,3 trilh\u00f5es e bateu recorde em 2018.<\/p>\n\n\n\n
No ranking dos pa\u00edses nos quais os impostos trazem mais benef\u00edcios \u00e0 sociedade, o Brasil ocupa o 30\u00ba lugar<\/strong>. Por tudo isso, a maioria dos brasileiros pagam impostos a contragosto<\/strong>. No entanto, na contram\u00e3o, h\u00e1 muitos contribuintes (pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas) que ainda arriscam sonegar os impostos, principalmente as empresas e os donos de grandes fortunas. A evas\u00e3o fiscal entre as empresas brasileiras, por exemplo, chega a 30%. Segundo informe divulgado no in\u00edcio do ano, pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n O que acontece com a empresa que sonega impostos? Quais os riscos da sonega\u00e7\u00e3o de impostos para a empresa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 o n\u00e3o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, sejam elas principais ou acess\u00f3rias. Em outras palavras, a empresa oculta, ao Fisco, os rendimentos reais que teve em determinado per\u00edodo para pagar menos impostos ao governo. Mesmo ciente de que sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 crime contra a ordem tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Para driblar o Fisco, \u00e9 comum a venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem a emiss\u00e3o de nota fiscal<\/strong> ou a emiss\u00e3o da chamada \u201cmeia nota\u201d<\/strong>, onde consta parte do valor que deveria ser lan\u00e7ado. Outro tipo de sonega\u00e7\u00e3o acontece quando a empresa deixa de recolher tributos que foram descontados de terceiros, ou seja, a empresa deixa de transferir ao governo os impostos retidos de seus colaboradores.<\/p>\n\n\n\n Segundo o artigo 1\u00ba da Lei Federal 4.729\/65 constituem crimes de sonega\u00e7\u00e3o fiscal:<\/p>\n\n\n\n Quando a empresa deixa de cumprir as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias devido a erros de lan\u00e7amentos cont\u00e1beis e financeiros, mas, ao perceber, procura a Receita Federal para acertar a situa\u00e7\u00e3o, a multa ser\u00e1 de 20% sobre o valor devido, acrescida de juros de mora e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Agora, quando os fiscais da Receita confirmam os ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a empresa ter\u00e1 que pagar uma multa de 75% sobre o montante sonegado, mais os juros morat\u00f3rios e a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Esses s\u00e3o alguns exemplos de penalidades. Mas a multa pode chegar a mais de 200%. A sonega\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m pode resultar na responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos respons\u00e1veis. Pode ocorrer de os bens da empresa e dos s\u00f3cios ficarem indispon\u00edveis at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n A empresa responsabilizada por sonega\u00e7\u00e3o fiscal ficar\u00e1 sem as certid\u00f5es tribut\u00e1rias negativas, o que inviabiliza a sua participa\u00e7\u00e3o em concorr\u00eancias p\u00fablicas e outras transa\u00e7\u00f5es comerciais que exijam \u201cficha limpa\u201d junto ao Fisco. Ao contr\u00e1rio de empresas que fazem da sonega\u00e7\u00e3o de impostos uma pr\u00e1tica comum, h\u00e1 outras organiza\u00e7\u00f5es que cumprem corretamente suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e n\u00e3o mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es comerciais com empresas que n\u00e3o recolhem os tributos e taxas devidas ao governo. Al\u00e9m disso, a partir do momento que o Fisco constatar que houve sonega\u00e7\u00e3o fiscal, a empresa passar\u00e1 pelo crivo rigoroso dos fiscais, com mais frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n As consequ\u00eancias da sonega\u00e7\u00e3o de impostos poder\u00e3o recair sobre o s\u00f3cio-administrador e\/ou diretores da empresa. Comprovada a evas\u00e3o fiscal, os respons\u00e1veis ser\u00e3o processados criminalmente. A pena varia conforme o caso, sendo que os sonegadores poder\u00e3o ser condenados \u00e0 pena de reclus\u00e3o. Os respons\u00e1veis poder\u00e3o ter os bens particulares penhorados para pagamento dos impostos devidos. A sonega\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal que traz s\u00e9rios preju\u00edzos \u00e0 empresa, ao propriet\u00e1rio e\/ou s\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n Com o desenvolvimento de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vem apertando o cerco contra os sonegadores. O cruzamento de informa\u00e7\u00f5es fiscais de v\u00e1rias fontes possibilita a identifica\u00e7\u00e3o de evas\u00e3o fiscal. A Fazenda P\u00fablica, Estadual e Federal, e seus \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, v\u00eam investindo muito para modernizar os sistemas de informa\u00e7\u00e3o. A internet facilitou os interc\u00e2mbios de dados. Em algum momento a fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria encontrar\u00e1 vest\u00edgios e investigar\u00e1, com rigor, as contas da empresa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de multas pesadas, a empresa tem que se preocupar com algo extremamente importante, a sua reputa\u00e7\u00e3o perante o mercado. Uma empresa investigada e condenada devido \u00e0 evas\u00e3o fiscal perder\u00e1 a credibilidade, quando o caso tornar-se p\u00fablico. N\u00e3o vale a pena correr riscos, ludibriando a Receita Federal e a Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n O melhor mesmo \u00e9 modernizar a gest\u00e3o administrativa e financeira da empresa, utilizando tecnologias de informa\u00e7\u00e3o; e resolver todas as pend\u00eancias tribut\u00e1rias da empresa. A empresa que anda dentro da lei e cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias ter\u00e1 muito mais tranquilidade para consolidar os neg\u00f3cios e planejar investimentos para o futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como todos sabemos a carga tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 uma das mais altas do mundo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), no primeiro trimestre desse ano, j\u00e1 pagamos mais de R$ 632 bilh\u00f5es em impostos. 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O s\u00f3cio-administrador poder\u00e1 ser penalizado?<\/h2>\n\n\n\n
Sonega\u00e7\u00e3o fiscal prejudica imagem da empresa<\/h2>\n\n\n\n
Conclus\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n